POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://portalposts.com.

Proteção de dados pessoais de acordo com a LOPDDD

O PortalPosts, em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais coletados por meio dos formulários do site: portalposts.com, são incluídos nos arquivos automatizados específicos de usuários dos serviços do PortalPosts.

A coleta e o tratamento automatizado de dados pessoais têm como objetivo manter o relacionamento comercial e realizar tarefas de informação, formação, assessoria e outras atividades próprias do PortalPosts.

Esses dados serão cedidos apenas às entidades necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade mencionada anteriormente.

O PortalPosts adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O usuário pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser feito pelo próprio usuário através do e-mail: portalposts@gmail.com ou no endereço: Angola, Luanda, Av. Dos Combatentes 156.

O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, comprometendo-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações ao PortalPosts.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais:

Para que finalidade trataremos seus dados pessoais? No PortalPosts, trataremos seus dados pessoais coletados por meio do site portalposts.com, com as seguintes finalidades:

1. Em caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através do portalposts.com, para manter o relacionamento contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
2. Envio de informações solicitadas através dos formulários disponíveis no portalposts.com.
3. Envio de boletins informativos (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade do portalposts.com e do setor.

Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado anteriormente.

Os campos desses registros são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades mencionadas se esses dados não forem fornecidos.

Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto durar o relacionamento comercial ou até que você solicite sua exclusão, e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais pelos serviços prestados.

Legitimação:

O tratamento de seus dados é realizado com as seguintes bases legais que o legitimam:

1. A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços do PortalPosts, cujas condições serão disponibilizadas a você, sempre antes de uma eventual contratação.
2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, pois informamos você disponibilizando esta política de privacidade, que, após a leitura, caso concorde, pode aceitar através de uma declaração ou ação afirmativa clara, como a marcação de uma caixa disponível para este fim.

Caso você não forneça seus dados ou o faça de maneira incorreta ou incompleta, não poderemos atender à sua solicitação, sendo totalmente impossível fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.

Destinatários:

Os dados não serão comunicados a terceiros fora do PortalPosts, exceto por obrigação legal.

Dados coletados pelos usuários dos serviços

Nos casos em que o usuário incluir arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, o PortalPosts não se responsabiliza pelo não cumprimento por parte do usuário do RGPD.

Retenção de dados de acordo com a LSSI

O PortalPosts informa que, como provedor de serviços de hospedagem de dados e de acordo com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses as informações essenciais para identificar a origem dos dados armazenados e o momento em que o serviço foi iniciado. A retenção desses dados não afeta o sigilo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, sendo disponibilizada aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que os solicitar.

A comunicação de dados às Forças e Corpos de Segurança do Estado será feita de acordo com a legislação sobre proteção de dados pessoais.

Direitos de propriedade intelectual do PortalPosts

O PortalPosts é titular de todos os direitos autorais, propriedade intelectual, industrial, “know-how” e todos os outros direitos relacionados ao conteúdo do site portalposts.com e aos serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para sua implementação e informações relacionadas.

Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado do conteúdo, total ou parcial, do site portalposts.com sem o consentimento prévio e por escrito.

Propriedade intelectual do software

O usuário deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pelo PortalPosts, mesmo sendo gratuitos e/ou de disposição pública.

O PortalPosts possui os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários para o software.

O usuário não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas de acompanhamento do serviço, exceto pelos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a vigência dos mesmos.

Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o usuário precisará de autorização por escrito do PortalPosts, sendo proibido ao usuário acessar, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores de propriedade do PortalPosts, assumindo a responsabilidade civil e penal por qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como resultado direto de uma ação negligente ou maliciosa de sua parte.

Propriedade intelectual do conteúdo hospedado

É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pelo PortalPosts, em particular:

• O uso contrário às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros. • A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, a critério do PortalPosts, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório. • Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. • A coleta e/ou uso de dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento expresso ou contrariando o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. • O uso do servidor de e-mail do domínio e dos endereços de e-mail para o envio de spam.

O usuário é responsável pelo conteúdo de seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais relacionadas à propriedade intelectual.

Direitos de terceiros e proteção de menores.

O usuário é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes, bem como das regras relacionadas ao funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública e princípios universais de uso da Internet.

O usuário indenizará o PortalPosts pelas despesas decorrentes da imputação do PortalPosts em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribuída ao usuário, incluindo honorários e despesas legais de defesa, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Proteção das informações armazenadas

O portalposts.com realiza backups dos conteúdos hospedados em seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados pelos usuários. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados excluídos pelos usuários, pois esses dados podem ter sido excluídos e/ou modificados durante o período decorrido desde o último backup.

Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos armazenados nas cópias de segurança feitas pelo portalposts.com, quando essa perda for imputável ao usuário; neste caso, será determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre mediante aceitação prévia do usuário.

A reposição de dados excluídos está incluída apenas no preço do serviço quando a perda do conteúdo for devida a causas imputáveis ao portalposts.com.

Comunicações comerciais

Em conformidade com a LSSI, o PortalPosts não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônica que não tenham sido solicitadas previamente ou expressamente autorizadas pelos destinatários.

No caso de usuários com os quais exista uma relação contratual prévia, o PortalPosts está autorizado a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços do portalposts.com que sejam semelhantes aos inicialmente contratados pelo cliente.

Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, pode solicitar que não receba mais informações comerciais pelos canais de Atendimento ao Cliente.